Decreto libera a multiprogramação e emissoras se organizam para entrar no ar.

De acordo com o colunista Leno Augusto, a Rede NGT, entrará no ar com a multiprogramaçao em breve. Os possíveis nomes do canal poderá ser NGT 2 ou NGT Educamais. As informações captadas por Leno Augusto, segundo ele, vem da Engenharia da Rede NGT

A Nova Geração de Televisão (NGT) é controlada pela Fundação de Fátima e tem uma concessão de TV Educativa e por lei pode usufruir da multiprogramação, assim como os canais legislativos.

Porém recentemente, por conta da quarentena o Governo liberou o uso de multiprogramação para todas os canais

As emissoras de televisão comerciais, públicas e educativas poderão utilizar o recurso de multiprogramação em seus canais de forma temporária pelos próximos 12 meses. É o que prevê o decreto 10.312 de 2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de abril. 

O decreto também determina que as emissoras só poderão veicular conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia de Covid-19.

Para viabilizar a multiprogramação, as emissoras deverão celebrar convênios específicos, que precisam ser comunicados ao MCTIC no prazo de 30 dias.