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MTV e RBTV podem perder autorização para operar na Serra do Mendanha!

Pouca gente se lembra, mas neste mês de dezembro, a MTV comemorará 1 ano desde que foi autorizada pelo Ministério das Comunicações para operar o canal 47 UHF na Serra do Mendanha. Aí, me pergunto: Como pode uma empresa conceituada como o Grupo Abril pode receber uma concessão, que não vem de graça diga-se de passagem, e simplesmente não coloca-lá para funcionar?

Nesse caso, a legislação é clara! Qualquer repetidora autorizada que não for efetivamente ao ar, a empresa autorizada perde o canal em seis (6) meses. Nesse caso, teoricamente, o grupo Abril já perdeu a autorização.

Outra emissora que pela legislação já perdeu a concessão é a RBTV, que tem sede em São Paulo. Essa emissora, ganhou na mesma época, uma autorização para repetir o canal 26 UHF a partir do Bairro de Santa Cruz. Todos sabemos que esse bairro não possui parque de transmissão ou mesmo um ponto geográfico importante para distribuição de sinal aberto de televisão.

Assim, acredito que os proprietários desse canal devem está tentando junto ao Ministério das Comunicações instalar o transmissor na Serra do Mendanha. Porém, no caso deles, identico ao caso da MTV, onde o prazo máximo para instalação de canal repetidor é de 6 meses, o prazo teoricamente está esgotado também!

Então, me pergunto: Os dois canais são automaticamente devolvidos ao MC ou somente o ministério, por portaria e toda  burocracia adicional,  pode tomar os canais de volta?
TV 8119073696428169384

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  1. Danilo,

    Onde você viu esse prazo de 6 meses?

    O prazo é muito maior que isso!!! só para a emissora apresentar o projeto para o MC já deve ser uns 6 meses...

    Tem gente que pensa que colocar uma emissora no ar é só ir nas "Casas Bahia", pedir um transmissor e antena, e mandar instalar no morro tal....

    Esquece que tem autorização do IBAMA, aprovação do local da instalação e dos equipamentos pelo MC, prazos de fabricantes, todo o processo de instalação... enfim, as coisas são bem mais complicadas do que a maioria imagina!

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  2. Vocês pensam que a MTV é um grupo grande e sério. Aqui em Aracaju a MTV conseguiu uma concessão em 97, o canal só entrou no ar em 2008 transmitindo a TV da Gente, um ano depois mudou para a Rede Família e até hoje nada de MTV por aqui. Teoricamente a concessão deveria ter sido cancelada, mas não foi.
    A CNT também possui uma outorga aqui há quase uma década, e está prometendo por no ar no próximo mês. Então ainda está válida.

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  3. Se fosse por isso a NGT já teria perdido a sua faz é tempo.

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  4. Estão brincando de fazer televisão...
    Palhaça hein...
    Devia ter algum tipo de multa pra emissoras que pegam um concessão e não fazem nada com ela, mas como o amigo acima disse, parece que o tempo limite é muito maior que 6 meses. Da RBTV eu até esperava isso, mas da MTV confesso que não, apesar de não ser muito fão do canal, que se tornou uma emissora mais de humor do que de música em certos horários. Ultimamente, a Mix TV tem me agradado mais.

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  5. é pessoal, em fim moro em Santa Cruz por inquanto so tenho 3 canais disponivel em digital, to quase pegando minha antena e quebrando e colocando uma sky, é fogo prometem prometem e nao fazem, mendanha tem um grande parque para colocar mais repetidores, as emissoras atrasam e agente espera mais ja estou canssado de esperar ! Posso até dizer a Rede Globo e a Band que estão de parabens enquanto o SBT bufz* so lamento sempre perde o sinal ou da travamentos constantes ! vlw galera um grande abraço.

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  6. So mais um detalhe nisso tudo !! Se o grupo Abril fosse " SERIO " mesmo, jah teriam dado um jeito na antena em que eles tem na localidade da Barra Da Tijuca no RJ, a qual transmitia o sinal da MTV no canal 46 (Analogico)!! E que de um tempo pra cah nao transmite mais nada !! Tem ate o " RISCO " da empresa nem saiba que tem uma antena deles por ali nessa regiao (axo eu neh) !!

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  7. A MTV No Sumaré no canal 48 está com sinal reduzido
    a imagem já não é mais a mesma que estava
    a Mix tv ta com o sinal bem mais forte do que o da Mtv .

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  8. A MTV em breve irá sucumbir com o Grupo Abril, este relamente esta indo pro buraco, tentem pesquisar mais no "grande oráculo" google sobre esse assunto...

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  9. Pessoal da zona oeste a Band HD esta fora do ar no mendanha !

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  10. DECRETO No 3.451, DE 9 DE MAIO DE 2000.
    Aprova o Regulamento dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3451.htm

    Decreto 5371/05 | Decreto nº 5.371 de 17 de fevereiro de 2005
    Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

    http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109824/decreto-5371-05

    "Art. 21. A partir da data de publicação da portaria de outorga, a entidade autorizada a executar o Serviço de RTV ou de RpTV deverá, no prazo de até seis meses, apresentar ao Ministério das Comunicações o projeto técnico de instalação da estação, de acordo com o estabelecido em norma complementar."

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  11. EXCLUSIVO PARA TVSDORJ:

    ESPORTE INTERATIVO HD
    A PARTIR DE JANEIRO/2012

    Entrem em contato com o Rio e sugiram os canais 50, 59... e demais vagos no Sumaré.

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  12. Danilo,

    Conforme disse em meu post, o prazo de 6 meses é apenas para apresentação do projeto ao MC... portanto não é o prazo para colocar o sinal no ar....

    Mais uma notícia sensacionalista postada por você, sem qualquer fundo de verdade!!! lamentável....

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